Aldir Blanc

Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

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Rouanet

Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências

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Paulo Gustavo

Dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não con

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Consol

Esta Lei estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

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Festa das Mães 2024

13/05/2024By RONY

Festa das Mães 2024

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XIX FESTIVAL ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO - 2024

07/05/2024By RONY

XIX FESTIVAL ARRASTA-PÉ FLOR DO SERTÃO - 2024

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ESCUTA PÚBLICA - PNAB - ALDIR BLANC

06/05/2024By FERNANDA LOPES

ESCUTA PÚBLICA - PNAB - ALDIR BLANC

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Editais, fomentos e consultas públicas

EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL.

01/2023 Publicação: 26/10/2023 Inscrições: 26/10/2023 - 23/11/2023R$ Valor: 103.255,60

REGULAMENTO DO XVIII ARRASTA PÉ FLOR DO SERTÃO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS

001/2023 Publicação: 19/06/2023 Inscrições: 20/06/2023 - 22/06/2023R$ Valor: 10.000,00

Perguntas e Respostas